O apostilamento de Haia é um serviço oferecido por cartórios que certifica a autenticidade de documentos que serão utilizados em outro país que é signatário da Convenção da Apostila de Haia.

A Convenção de Haia é um tratado internacional que padroniza procedimentos para a legalização de documentos públicos a serem utilizados em países estrangeiros. Antes da Convenção, era comum que documentos emitidos em um país precisassem ser legalizados pelo consulado ou embaixada do país de destino, o que podia ser um processo demorado e burocrático.

Com a Convenção da Apostila de Haia, em vigor desde 1961, os documentos públicos emitidos em um país signatário da Convenção podem ser certificados pelo apostilamento, que é um certificado emitido pelo cartório que garante a autenticidade da assinatura e do selo ou carimbo que consta no documento. O apostilamento é aceito em todos os países signatários da Convenção e simplifica o processo de legalização de documentos para uso internacional.

Os tipos de documentos que podem ser apostilados variam de acordo com as regras de cada país, mas geralmente incluem documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento e óbito, procurações, documentos comerciais, entre outros. É importante verificar as exigências do país de destino antes de solicitar o apostilamento.

O apostilamento de Haia é um procedimento relativamente simples e pode ser realizado em um cartório autorizado pelo Tribunal de Justiça do estado em que se encontra o documento a ser apostilado.

O processo de apostilamento consiste em adicionar uma apostila ao documento, que é um certificado padronizado e emitido pelo cartório, com informações sobre a autenticidade da assinatura, carimbo ou selo presente no documento. A apostila é escrita em francês, inglês e espanhol, de acordo com o modelo definido pela Convenção da Apostila de Haia.

Para solicitar o apostilamento de um documento, é necessário apresentar o original do documento a ser apostilado e um documento de identificação oficial com foto. O cartório verificará a autenticidade do documento e da assinatura, e emitirá a apostila, que é colada ou anexada ao documento original.

É importante lembrar que o apostilamento só pode ser realizado em documentos emitidos por autoridades públicas, como certidões de nascimento, diplomas, procurações, entre outros. Documentos emitidos por particulares, como contratos de compra e venda, por exemplo, não podem ser apostilados.

Por fim, é importante verificar se o país de destino do documento aceita o apostilamento, já que nem todos os países são signatários da Convenção da Apostila de Haia.

Os documentos necessários para o apostilamento de Haia podem variar de acordo com as regras de cada cartório, mas geralmente incluem:

O documento original a ser apostilado, que deve ter sido emitido por uma autoridade pública, como uma certidão de nascimento, diploma, procuração, entre outros;

Documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH, passaporte, entre outros.

Além disso, é importante verificar se o país de destino do documento aceita o apostilamento de Haia e se há alguma exigência adicional para o procedimento. É possível obter informações sobre os requisitos do país de destino junto ao consulado ou embaixada do país ou por meio de pesquisas na internet.

É válido ressaltar que, dependendo do estado em que se encontra o documento a ser apostilado, pode ser exigido o pagamento de uma taxa para a realização do apostilamento. É recomendável entrar em contato com o cartório em que se pretende realizar o procedimento e se informar sobre as regras específicas para o apostilamento de documentos.